Reclamações sobre wind flyers de candidatos levantam questionamentos sobre segurança no trânsito em Pedro Leopoldo
Notícias PLFM
A Rádio PLFM tem recebido, nos últimos dias, reclamações de moradores de Pedro Leopoldo sobre a instalação de bandeiras e wind flyers de candidatos próximos a cruzamentos e pontos de circulação de veículos. Segundo os relatos, alguns equipamentos estariam prejudicando a visibilidade de motoristas e criando pontos cegos em locais de tráfego intenso.
Entre os pontos citados pelos ouvintes está o cruzamento da Rua Amando Filho com a Avenida Senador Melo Viana, nas proximidades do Colégio Imaculada Conceição. Outro local mencionado é o trevo da primeira entrada do bairro Teotônio Batista de Freitas, que dá acesso também ao Novo Campinho, à MG-424 e à região Norte do município.
Os moradores também relatam situação semelhante na Praça Dr. Senra, onde há equipamentos de campanha próximos a uma esquina utilizada por veículos que seguem em direção ao bairro São Geraldo, ao PA Central ou ao Centro. A preocupação apresentada é de que os materiais reduzam o campo de visão de quem precisa fazer conversões ou acessar a via.
A legislação eleitoral permite a utilização de bandeiras móveis ao longo das vias públicas, mas estabelece uma condição importante: elas não podem dificultar o trânsito de pessoas e veículos. A regra está prevista no artigo 37 da Lei das Eleições e também na Resolução nº 23.610 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A norma também determina que esses materiais sejam móveis, com colocação e retirada entre 6h e 22h.
Embora a legislação utilize o termo “bandeiras” e não traga uma regra específica com o nome comercial “wind flyer”, a regulamentação alcança os materiais de propaganda instalados em vias públicas conforme suas características e forma de utilização. O ponto central, no caso das reclamações, é que a propaganda não pode prejudicar a circulação ou a segurança do trânsito.
Possíveis irregularidades na propaganda eleitoral podem ser denunciadas pelo aplicativo Pardal, do TSE, com envio de fotos, vídeos e outras informações. As denúncias são encaminhadas à Justiça Eleitoral, que avalia cada caso.