Deputada estadual protocolou projeto de passe livre estudantil metropolitano

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A deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT) protocolou, na quinta-feira (25), um projeto de lei que propõe a criação do Passe Livre Estudantil Metropolitano, destinado a estudantes da Região Metropolitana de Belo Horizonte.

O texto prevê a concessão do benefício a alunos regularmente matriculados em instituições públicas municipais, estaduais ou federais, abrangendo o ensino fundamental e médio (regular, integral, integrado e técnico), além do ensino superior em diferentes modalidades, como Educação de Jovens e Adultos (EJA), Educação Profissional e Tecnológica, Educação Especial, Educação Indígena e Educação Quilombola.

De acordo com a proposta, para ter acesso ao passe livre, o estudante deve residir em um dos municípios da região metropolitana e comprovar distância mínima de um quilômetro entre sua residência e a instituição de ensino. O benefício também poderá ser estendido a acompanhantes de estudantes da educação infantil e daqueles que recebem atendimento educacional especializado.

A justificativa apresentada aponta que o custo do transporte tem impacto direto na permanência escolar. Representantes de entidades estudantis afirmam que, em alguns casos, os gastos podem chegar a cerca de R$ 800 por mês, considerando quatro passagens diárias.

O projeto segue em tramitação na Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

Crédito da foto: Luiz Rocha