Homem é autuado por pesca ilegal na Lagoa de Santo Antônio, em Pedro Leopoldo
Notícias PLFM
Um homem foi flagrado realizando pesca ilegal na Lagoa de Santo Antônio, em Pedro Leopoldo, na manhã desta quinta-feira (16). A ação ocorreu durante um patrulhamento ambiental na região.
De acordo com o registro policial, os militares avistaram o indivíduo dentro do espelho d'água, em atitude suspeita. Durante a abordagem, o homem confessou estar armando uma rede de pesca no local. O homem afirmou ter ciência da proibição do uso desse tipo de petrecho, mas justificou que realizava a atividade para ajudar na alimentação da família, devido à falta de renda.
O suspeito não possuía licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes para a prática de pesca com rede de emalhar, o que configura crime ambiental, conforme o artigo 34, parágrafo único, inciso Il, da Lei Federal n° 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais).
Durante a ação, foi apreendida uma rede de nylon medindo 50 metros de comprimento por 1,80 metro de altura, totalizando 90 m', com malha de 5,5 centímetros.
O material foi encaminhado ao órgão ambiental competente para destinação final.
O homem recebeu auto de infração com multa de aproximadamente R$2.000,00, equivalente a 448
UFEMGs. A penalidade segue o que determina o Decreto Estadual n° 47.383/2018.
Após a lavratura do registro o homem foi liberado.